Ajude a construir sua cidade

Quem acompanhou as colunas que escrevemos ao longo do ano passado, já deve ter percebido que defendemos uma ideia de cidade que pode até ser estranha para quem coloca todo o poder de ação nas mãos dos políticos e prefere assistir ao que é feito de dentro de sua casa. Defendemos que a cidade deve ser uma construção coletiva e colaborativa, em que o poder público e os moradores precisam manter um diálogo constante. As transformações do espaço público devem ser participativas, com o morador se sentindo empoderado o suficiente para sugerir e também modificar sua cidade.
Existem diversas maneiras para que o cidadão possa participar da vida política da sua cidade e manter um diálogo constante com o Poder Público: associações de bairro, sessões da Câmara de Vereadores, fóruns, conferências e debates realizados pelo Governo, reuniões do Orçamento Participativo ou através dos Conselhos Gestores. Estes mecanismos são utilizados pelo governo para propiciar a participação da sociedade nos processos de tomada de decisão quanto às questões de políticas públicas.
Os conselhos podem ser paritários bipartite, quando 50% dos membros representam a sociedade civil e 50% representam o Governo, paritários tripartite, quando representam a sociedade civil e prestadores de serviços públicos e  representam o Governo ou ainda, não paritários. Os conselheiros, tanto por parte do Governo quanto por parte da sociedade civil, podem ser indicados ou eleitos, dependendo do Regimento Interno de cada conselho. A composição dos conselhos faz o processo decisório mais permeável e acessível aos diferentes interesses envolvidos na elaboração e execução das políticas públicas. Isto torna as decisões mais legítimas e democráticas.
Cada conselho apresenta assuntos específicos da sua área para discutir, opinar, fiscalizar e etc. Por exemplo, o Conselho de Cultura discute, sugere e até organiza tanto atividades culturais que fomentem a cultura entre a população, quanto coopera na defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do município. Os conselhos podem ser classificados de acordo com sua intervenção: consultivos, deliberativos fiscalizadores ou normativos. Há casos de conselhos que podem ser consultivos, deliberativos, fiscalizadores e normativos ao mesmo tempo. No caso do Conselho de Cultura de Gaspar, trata-se de um conselho consultivo e fiscalizador.
Participação
Os conselhos são apenas uma das muitas ferramentas que permitem que a população faça política em prol de si mesma, sem se envolver com partidos ou candidaturas. Há ainda outras formas de fazer política, além das participações de associações e orgãos do governo. Coletivos artísticos, intervenções urbanas, voluntariado. Tudo isso é política, daquele tipo de você não vê na rua ou nas propagandas de televisão. A política está presente no seu cotidiano, nas decisões que você toma, ainda que você não a enxergue.
Pelo grande número de abstenções, nulos e brancos que existiram em todo o país, percebe-se que o brasileiro está insatisfeito com a política partidária. Nós mostramos aqui um jeito de participar democraticamente e de forma ativa nas mudanças da sua cidade. Porém, nosso sistema de democracia representativa (ou indireta), faz com que a maior parte das tomadas de decisão fique nas mãos dos políticos. Por isso, não basta se envolver, é preciso acompanhar também os trabalhos feitos na prefeitura e câmara, assunto de que falaremos mais para frente.
Quanto à política partidária, podemos desde já desejar boa sorte e bom trabalho ao prefeito eleito - este seria nosso desejo independente de partido, já que o objetivo comum é viver em uma cidade melhor. Esperamos que haja também um bom trabalho na câmara, que se manifeste a verdadeira representação dos interesses da população. Que as alas governista e oposicionista tragam boas ideias, que haja uma oposição inteligente, que contribua com críticas pertinentes e instigue o governo a inovar andando dentro das possibilidades e dos limites da lei. Acreditamos que, aos poucos, a câmara possa deixar de trabalhar de forma bairrista, focando na cidade de forma global - além de é, claro, crermos que o trabalho dos vereadores pode ir muito além da mudança de nomes de ruas e de homenagens a figuras importantes do município. A construção das leis municipais está nas mãos de vocês. Incluam a população neste processo, pensem em como podem usá-la para a cidade melhorar; não decepcionem seus eleitores.