Gaspar é destaque na piscicultura

Município intensifica trabalho para regularização ambiental

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A piscicultura de Gaspar vem se tornando referência no estado de Santa Catarina, prova disso é o prêmio nacional que o município conquistou na 12º edição da Aquishow, no estado de São Paulo em maio deste ano. Visando o crescimento sustentável da atividade, o município intensifica os trabalhos para a manutenção da regularização ambiental dessas fazendas produtoras de peixe.
Gaspar possui cerca de 14 fazendas comerciais de peixe, que produzem aproximadamente mil toneladas de pescado por ano. Além das fazendas comerciais, o município ainda conta com cerca de 190 produtores amadores e mais de 650 viveiros.
A piscicultura é formada, basicamente, pela criação de duas espécies de peixes, a tilápia e a truta. Através de uma portaria, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) definiu que fazendas instituídas antecessoras a 2008 teriam até novembro de 2023 para a regularização ambiental. Até o momento, somente fazendas instituídas após 2008 tinham autorização ou licenciamento ambiental.
A Superintendência de Meio Ambiente explica que Piscicultores e Pesque e Pagues de até 5 hectares de lâmina de água (LA) deverão solicitar, junto a Superintendência de Meio Ambiente de Gaspar uma Autorização Ambiental e fazendas novas com mais de 5 hectares (LA) deverão apresentar um estudo ambiental para solicitar a Licença Ambiental Previa (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), ou no caso de empreendimentos já existentes, solicitar uma Licença Ambiental de Operação Corretiva (LAOc). Os licenciamentos são válidos por quatro anos, porém com a condicionante de apresentar os estudos referentes ao monitoramento ambiental dos cultivos em uma frequência de 8 a 12 meses.
A regularização ambiental é muito importante para que a atividade continue em constante evolução dentro do município. Os licenciamentos ajudam em práticas como o monitoramento de qualidade ambiental, da segurança alimentar e redução dos riscos de transmissão de doenças e também na expansão desses criadouros, pois as fazendas licenciadas podem ser elegíveis para financiamentos e apoios governamentais.
Para o Prefeito, Kleber Wan-Dall a regularização e o licenciamento são essenciais para garantir a conformidade legal da atividade. “Para garantirmos que a atividade continue se desenvolvendo em nosso município a autorização é uma etapa vital. O licenciamento garante a qualidade do produto e a sustentabilidade em fazendas de produção de peixes, ao mesmo tempo em que oferecem vantagens comerciais e de segurança alimentar. Consequentemente fortalecendo e expandindo toda a economia local”, afirma.

Tilápia
A tilápia é o peixe mais consumido em todo o território nacional. No ano passado, foram produzidas no País 550.060 toneladas, volume que representa 63,93% da produção nacional de peixes de cultivo. Santa Catarina é o 4º estado que mais produz a espécie, com mais de 42 mil toneladas/ano. Gaspar também representa muito bem, estando entre os 10 principais produtores catarinenses.