SC recebeu mais de R$ 53 bilhões do Governo Federal em 2023
29/12/2023 12:49
Investimentos foram feitos em vários setores, como saúde, educação e mobilidade
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Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em Santa Catarina. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 295 municípios, R$ 54,36 bilhões foram repassados para os catarinenses nos últimos 12 meses.
No detalhamento, são R$ 6,20 bilhões para o estado, R$ 13,73 bilhões para os municípios e R$ 34,43 bilhões em benefícios diretos para cidadãos, dos quais R$ 1,71 bilhão em recurso destinado ao pagamento do Bolsa Família. Benefícios previdenciários consumiram R$ 29,69 bilhões do total; Benefício da Prestação Continuada, R$ 1,05 bilhão; Seguro Desemprego, R$ 1,87 bilhão; e Auxílio Gás, R$ 32,72 milhões.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Até o fim de agosto, foram contratadas 12,55 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida por meio de financiamento do FGTS, em um total de R$ 1,92 bilhão, em 205 municípios. Outras 1,61 mil unidades, em 17 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimentos do governo federal em 11 municípios.
Pelo Novo PAC estão listadas outras obras prioritárias no estado, como a nova sede do Instituto de Cardiologia e a adequação de trechos da BR-470 (Navegantes - Rio do Sul), da BR-280 (São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul) e da BR-282 (Florianópolis - São Miguel Do Oeste).
SAÚDE
Assim como os demais estados brasileiros, a área de saúde também teve avanços significativos em Santa Catarina em 2023. Apenas o programa Mais Médicos alocou 373 novos profissionais, elevando o número para 678 médicos atuando em todo o estado, dos quais 14 em Distrito Sanitário Indígena.
O Programa Farmácia Popular beneficiou 406,4 mil pessoas, sendo 385,2 mil que tiveram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Também 170 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram medicamentos de forma gratuita e 91,4 mil compraram com desconto.
Até setembro, foram habilitadas 12 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), elevando o número para 1,78 mil em todo o estado. Em Atenção Primária à Saúde, foram habilitadas 115 novas equipes, até outubro, elevando para 2,17 mil as equipes de saúde da família e para 132 as de atenção básica.
O Brasil Sorridente, por sua vez, habilitou 106 novas equipes de saúde bucal, até outubro. Agora, o número é de 1,08 mil no estado. Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R$ 88,50 milhões para complementação do valor pago aos profissionais.
Um volume de R$ 102,8 milhões foram liberados para 254 entidades filantrópicas de saúde, entre as quais as Santas Casas, em 149 municípios. No Samu, foram 94 ambulâncias básicas e 23 UTI’s móveis, com repasse de R$ 36,06 milhões para custeio neste ano. O programa de redução das filas de cirurgia transferiu R$ 45,54 milhões para Santa Catarina. Foram realizadas 36,51 mil cirurgias de um total de 19,61 mil previstas. Na Saúde Mental, 109 Centros de Atenção Psicossocial estão em funcionamento.
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BOLSA FAMÍLIA
No ano com maior média de beneficiários, o programa do Governo Federal chegou ao calendário de dezembro com 236,6 mil famílias contempladas em Santa Catarina. O valor médio recebido nos 295 municípios do estado chega a R$ 680,87. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 160,29 milhões para Santa Catarina. Seguindo uma tendência nacional, 86,1% das famílias catarinenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
Joinville é o município com maior número de famílias contempladas em dezembro. São 17,3 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,68 a partir de um investimento federal de R$ 11,7 milhões. Na sequência aparecem Florianópolis (16,7 mil famílias), Lages (10,4 mil) e São José (7,6 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse em Santa Catarina é José Boiteux, com R$ 780,25 para 307 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Atalanta (R$ 779,55) e Benedito Novo (R$ 779,25).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 148,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Santa Catarina, a partir de um repasse de R$ 19,8 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 7 mil gestantes, 5,7 mil mulheres em fase de amamentação, 172 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 34,2 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA
Até outubro, Santa Catarina recebeu R$ 125,07 milhões de recursos da cultura, via projetos da lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais do estado e dos municípios. Em conjunto, os 286 municípios com projetos inscritos na lei ficaram com a maior parte dos recursos: R$ 64,88 milhões. Para ações do estado foram destinados R$ 60,19 milhões.
EDUCAÇÃO
O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 1,44 milhões de alunos da rede pública catarinense, em 5,39 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 170,38 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 274 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 253 municípios.
PESQUISA
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 3,07 mil bolsistas do estado, dos quais 51,52% são ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 61,41 milhões.
EMPREGO FORMAL
Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 2,44 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada em Santa Catarina. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 94,43 mil postos.
ESPORTE
Santa Catarina tem 586 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 9,77 milhões, sendo 19 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA
Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.