Vereador pede redução de tarifa

Reduzir em pelo menos em 50% as atuais tarifas cobradas pelos serviços de cemitério em Gaspar é o objetivo da Indicação de 449/2023, de autoria do vereador Dionísio Bertoldi (PT) protocolada no Legislativo. As tarifas são definidas pelo Executivo. A Lei nº 4.297, de 27/04/2023, regulamentou a prestação dos serviços e dois decretos estabeleceram novos valores que estão gerando muita polêmica.
Para o vereador, os preços praticados são muito elevados. “Os valores fixados pela prefeitura não são acessíveis. É preciso baixá-los para que caibam dentro do bolso das pessoas”, defende. O parlamentar sugere que sejam cobrados 0,5 UFM (R$ 72,03) para aluguel de capela, sepultamento, exumação e ossário, este último com uso por cinco anos. Já para renovação de jazigo, Bertoldi indica o valor de 2,5 UFM (R$ 360,13) e para gavetário, 1,5 UFM (R$ 216,08) ambos por cinco anos.
O vereador acredita que a sugestão pode ser atendida. “A prefeitura não tem que lucrar com o cemitério. As pessoas enlutadas não devem pagar preços absurdos. Infelizmente, o legislador não controla esses valores, pois essa é uma função exclusiva do executivo, mas como o vereador representa a vontade da comunidade, espero que o prefeito escute a nossa voz”, discursou.
A polêmica surgiu depois que a Prefeitura anunciou o reajuste das tarifas, que passou a ser medida por Unidades Fiscais do Município – UFM, hoje no valor de R$ 144,05 (o reajuste é anualmente). Para alugar a Capela Mortuária, a família precisa pagar a taxa de 1 UFM; para o serviço de sepultamento será cobrada mais uma taxa de 1 UFM e para o serviço de exumação também será cobrada 1 UFM, totalizando 3 UFMs ou seja um total de R$ 432,15.
Já para manter a posse dos jazigos onde os entes estão sepultados, as famílias devem pagar uma taxa quinquenal (a cada cinco anos), no valor de 5 UFM (R$ 720,25). Para as famílias, que optarem por colocar os entes falecidos em gavetários, a taxa, também quinquenal, é de 3 UFM (R$ 432,15). Após os primeiros cinco anos, a família poderá optar, no caso dos jazigos se quer transferir os restos mortais do falecido para um ossuário, ou deixar no jazigo e renovar a concessão por mais cinco anos. No caso do gavetário, após os cinco anos, se não houver a renovação, os restos vão automaticamente para o ossuário.? Na exumação, a família poderá optar em ter a concessão de um ossuário particular ou familiar, onde serão colocados os restos de somente uma pessoa ou de membros da família, ou poderá ser colocado em um ossuário comunitário. Para colocar em um ossuário familiar, será cobrada uma taxa quinquenal de 1 UFM. Já para colocar os restos no ossuário comunitário não cobrança de taxa. A prefeitura também propõe que os valores cobrados tanto do túmulo, quanto do gavetário, possam ser parcelados em até 6x sem juros. O recadastramento é obrigatório e a família que não fizer estará automaticamente abrindo mão do jazigo.