Reforma administrativa não mexe no primeiro escalão
Secretários foram mantidos e mudanças devem ocorrer só no fim de março
Aprovada na Câmara de Vereadores no final do ano passado, a reforma administrativa da Prefeitura de Gaspar entrou em vigor na quarta-feira (10). Todos os comissionados do Executivo foram exonerados na sexta-feira (5) e a maior parte foi renomeado nesta semana, porém, segundo o gabinete do prefeito, 76 cargos deixaram de existir, numa economia que pode chegar em R$ 1 milhão por ano. No primeiro escalão, a prefeitura optou por manter a mesma equipe, mesmo com a reorganização das secretarias.
A decisão de não mexer na equipe está diretamente ligada com as eleições. Como alguns secretários deverão deixar o cargo no fim de março para disputar um cargo eletivo em outubro, o prefeito Celso Zuchi (PT) optou por não fazer nenhuma mudança maior agora. "Mexer agora e mudar de novo no fim do mês que vem seria complicado. Vamos trabalhar com o mesmo time, por enquanto e vamos fazendo as mudanças com calma", afirma.
Com a decisão, Carlos Vinci, que substituiu Michael Zimmermann na Administração e Finanças, ocupará interinamente duas pastas: Administração e Gestão e a Secretaria da Fazenda. Alfonso Hostert, então secretário de Agricultura passa a ser superintendente de Agricultura na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Renda, que inclui ainda indústria, comércio e o turismo de forma provisória.
Além do turismo, a cultura também ficará improvisada na Secretaria de Educação, aonde já era alocada até o ano passado. Isso porque a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de lei que criaria a Fundação de Turismo, Cultura e Esportes, abrigando os três setores na mesma organização do governo estadual. Segundo Zuchi, outro projeto para criar a fundação será enviado ao Legislativo. Enquanto isso, a fundação existente continua sendo somente do esporte.
Economia
A nova lei que rege a administração de Gaspar excluiu 76 cargos de confiança, mas criou 104 funções gratificadas, que serão destinadas aos servidores públicos que ocuparem alguns cargos do segundo, terceiro e quarto escalão. O chefe de gabinete Doraci Vanz explica que a mudança trará economia para o Município em curto e também longo prazo.
"Antes, quando o servidor subia para um cargo de comissão com salário maior e quando voltava ao original, tinha um acréscimo no salário. Era um benefício que com o tempo gerava uma alto gasto ao Executivo, pois na troca de governos, os cargos de comissão sempre mudam. Com a nova regra, tanto a função gratificada, quanto o cargo em comissão do primeiro escalão (secretário) não terá esse benefício. Servidor nomeado agora, voltará a ter o salário de antes quando sair", comenta.
Principais Mudanças:
- A Ditran e o Transporte Coletivo serão locados na Secretaria de Administração e Gestão;
- O Procon será locado junto à Procuradoria do Município;
- A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento passa a se chamar: Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil
- A Defesa Civil e o Meio Ambiente serão locados junto à Secretaria de Planejamento
- A Secretaria de Desenvolvimento Social passa a se chamar: Secretaria de Assistência Social
- A Secretaria de Transportes e obras passa a se chamar: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
- O Sine será locado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Renda
- A Secretaria de Administração e Finanças será dividida em Secretaria de Administração e Gestão e Secretaria da Fazenda
- Criação de 104 funções gratificadas e extinção de 76 cargos em comissão
- Criação da central de compras, do almoxarifado central e do controle de frotas, para melhorar a gestão dos recursos
- Criação de duas ouvidorias, uma somente para a saúde, que serão implantadas nos próximos me