Audiência pública deu início ao processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária

Nesta segunda-feira, a Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa realizou audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Prefeitura, fazendo com que a comunidade participasse do processo de elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. A LDO é uma espécie de lei que como será definido o orçamento do município para o ano seguinte. Em 2023, a Prefeitura prevê uma receita de mais de R$ 460 milhões, ou 37,2% de aumento em relação a 2022.
Durante a audiência pública, o secretário da Fazenda, Marcos Roberto da Cruz, explicou à população os aspectos fundamentais da LDO e a importância no planejamento governamental, os prazos previstos para sua elaboração e sua finalidade específica. Os participantes também tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo orçamentário, assim como sugerir inclusões no projeto.

Orientações
Um dos pontos ressaltados pelo secretário Marcos Cruz foi que a LDO não detalha os valores específicos de ações e programas, como obras e despesas em geral. No entanto, ela traz orientações gerais sobre como será estruturado o orçamento do próximo ano, fornecendo diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Após a apresentação da LDO o texto será encaminhado à Câmara de Vereadores de Gaspar. O prazo para a entrega do projeto é até o dia 30 de junho, e a partir dessa data, os vereadores realizarão uma nova audiência pública no âmbito da Câmara, com o objetivo de discutir possíveis mudanças no texto. Ao final desse processo, o texto final da LDO será submetido à votação dos vereadores e, em seguida, assinado pelo executivo municipal. Dessa forma, a população de Gaspar terá a oportunidade de conhecer e participar ativamente das decisões que envolvem a destinação dos recursos públicos no município.
O secretário da pasta, Marcos Roberto da Cruz explica que o papel da comunidade é fundamental para garantir que as demandas da população sejam consideradas no planejamento. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça essencial para o planejamento do próximo ano. Ao participarem ativamente desse processo, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente a destinação dos recursos públicos, garantindo que suas necessidades sejam atendidas. Contamos com a colaboração de todos para construirmos um orçamento que reflita as demandas reais da nossa comunidade”, destacou.

 “Ao participarem ativamente desse processo, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente a destinação dos recursos públicos, garantindo que suas necessidades sejam atendidas. Contamos com a colaboração de todos para construirmos um orçamento que reflita as demandas reais da nossa comunidade”.

Marcos Roberto da Cruz