Brick chama de 'golpe baixo' tentativa de impugnar sua candidatura

O candidato a deputado estadual, Marcelo de Souza Brick (Patriota), via assessoria de imprensa, emitiu nota na manhã desta quinta-feira (25) se defendendo sobre o pedido de impugnação da sua candidatura. Segundo ele, trata-se de um "golpe baixo" daqueles que querem impedir Gaspar de ter uma chance real de eleger um representante à Assembleia Legislativa. O candidato, que é também vice-prefeito de Gaspar, afirma que filiou ao Patriota dentro do prazo exigido pela lei. "Simplesmente participei de uma reunião do meu partido anterior, o PSD. Tudo de forma legal e ética, como são todos os meus atos como homem público", defendeu-se Brick. A nota informa que a assessoria jurídica do candidato já ingressou com a defesa. "Tenho plena confiança na Justiça. Nossa campanha segue normalmente, com alegria e determinação", finaliza Brick.

Entenda o caso

O pedido de impugnação ou inelegibilidade da candidatura de Marcel Brick partiu do advogado João Paulo Fritzen, de Blumenau. Ele ingressou com denúncia junto ao TRE-SC sob alegação de que o candidato teria presidido uma reunião do PSD de Gaspar após ter se filiado ao Patriota. A reunião ocorreu na noite do dia 11 de abril, ou seja, nove dias depois do prazo determinado pela Justiça Eleitoral (Lei n. 9.504/97) para que os candidatos trocassem de partido para concorrer às eleições deste ano. Segundo o advogado, Brick não poderia presidir o PSD se já estava filiado ao Patriota. A ata da reunião, apresentada como uma das provas para o pedido de indeferimento (veja abaixo) da candidatura, confirma que Brick abriu a reunião na condição de presidente do partido em Gaspar. "Ora, evidente que ao presidir a reunião do PSD Municipal (Gaspar/SC) no dia 11 de abril de 2022 e após esta data trocar o partido pelo Patriota, deixou de possuir condições legais de elegibilidade, visto que a troca do partido ocorreu em prazo inferior ao previsto no art. 9º da Lei n. 9.504/97, ferindo ainda o disposto no art. 10º da Resolução TSE n. 23.609/2019", argumenta o advogado em sua denúncia.

João Paulo anexou, ainda, ao pedido de inelegibilidade da candidatura de Marcelo Brick notícia dada por um site de blumenau (www.informeblumenau.com.br) no dia 16 de abril de 2022, de que Brick havia trocado de partido, após o prazo, aproveitando "uma brecha da legislação eleitoral". Brick teria então entrado em contato com o jornalista responsável pelo portal solicitando que fosse feita uma correção, ou seja, que a sua filiação ocorrera no dia 2 de abril. "Como poderia ter presidido a reunião do Diretório Municipal do PSD-Gaspar no dia 11/04/22?", observa João Paulo. O advogado acredita que Brick foi orientado a corrigir seu erro inicial. João Paulo também aponta que Brick "de forma intencional deixou de assinar a ata da reunião do Diretório Municipal do PSD, isso porque a troca do partido ocorreu na data posterior (possivelmente 12/04/22) que, como mencionado pelo mesmo, estava sendo instigado por muitas lideranças de Gaspar".

O advogado João Paulo esclareceu à reportagem não ter nenhuma filiação partidária, porém, por já ter atuado com Direito Eleitoral acompanha as notícias da região. Segundo ele, chamou a sua atenção a notícia veiculada de que Brick teria aproveitado "uma brecha na legislação eleitoral para trocar de partido". "Achei estranho e fui atrás", acrescenta o advogado, que também informou não ter relação com o candidato Marcelo Brick ou qualquer outro. Ele também condenou o fato de estar circulando uma mensagem onde ele seria advogado de partido. "Isto é uma mentira", reforçou João Paulo.

O documento, emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral, mostra que a filiação de Marcelo Brick encontra-se regularizada, porém, a denúncia do advogado deverá ser investigada e julgada pela Justiça Eleitoral que tem prazo até 12 de setembro para homologar todos os pedidos de candidaturas. Por enquanto, Brick segue na disputa de uma vaga à Assembleia Legislativa.

Nota Oficial

Fui surpreendido esta semana com um pedido de impugnação da minha candidatura a deputado estadual, alegando dupla filiação. É um golpe baixo daqueles que querem impedir uma chance real de Gaspar ter um representante na Assembleia Legislativa, lutando pela nossa cidade e sua gente. Me filiei ao Patriotas dentro do prazo exigido pela lei e simplesmente participei de uma reunião do meu partido anterior, o PSD. Tudo de forma legal e ética, como são todos os meus atos como homem público.
Nossa assessoria jurídica já ingressou com a defesa e tenho plena confiança na Justiça. Nossa campanha segue normalmente, com alegria e determinação. 

Marcelo Brick.

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A ata da reunião onde Brick teria participado ainda como presidente do PSD de Gaspar

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Documento do TSE mostra que Marcelo Brick está regularmente registrado no Patriota