Pelo direito do consumidor

O cidadão conquistou vários direitos ao longo do tempo enquanto consumidor. Com a exigência de informações claras, garantiu a liberdade de escolha, um dos direitos básicos do consumidor. Mas ainda assim, algumas brechas e estratégias, nem sempre de boa-fé, podem induzir o consumidor ao erro e, consequentemente, ferir esse direito de escolha. Cabe aos concorrentes perceberem a falha e contestarem. 

Em Santa Catarina, 14 indústrias de água mineral, das 21 evasadoras do estado, notaram essa dinâmica antiética no mercado e decidiram unir forças para lutar pelos direitos de seus consumidores. Afinal, uma empresa de água mineral, ao vender um galão retornável de 20 litros, deve informar, além das questões nutricionais, as condições de devolução do garrafão, já que os modelos exclusivos acabam condicionando a troca por outro do mesmo fornecedor apenas. 
Prezando o direito de escolha, a informação correta seria informar que o vasilhame é próprio da marca e, caso o consumidor queira escolher a água mineral de outra marca na próxima compra, o galão será inutilizado, podendo, até mesmo, ser cobrado um valor adicional para a troca deste produto. Sendo assim, a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral, Acinam, manifesta indignação e alerta aos consumidores que estão sendo prejudicados. Mesmo após denuncia, a justiça ainda não concluiu sua posição, mas os consumidores podem ficar atentos a essas posturas. 
Para evitar dar forças a essas empresas que estão lucrando em detrimento do direito do consumidor e do crescimento da concorrência, a orientação é optar pela compra do vasilhame de 20 litros que tenha a marca Acinam. Dessa forma, a associação garante a preservação dos direitos do comprador e estimula a concorrência leal no mercado de água mineral catarinense.

Alceu Poffo, 
Presidente da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral

 

A guerra cambial

A economia moderna é sistemática e integrada. Seus problemas cosmopolitas não resolvem com atitudes provincianas e unilaterais. Delineia no espaço um novo problema econômico: a guerra cambial. De proporções gigantescas exigem das comunidades econômicas desprendimento e processos coordenados de atitudes. Parece que o mundo encontra na beira do abismo econômico. O que as partes do processo puderam manusear para permanecer na beira do abismo farão sem freios. A retórica será paradoxal as atitudes. 
E todos os países envolvidos tomarão soluções personalistas para ser o ultimo a cair no abismo. Palavras de um voluntarismo evasivas contrariam as atitudes narcísicas serão tomadas. A apreciação do dólar e valorização das moedas estrangeiras não será retida pelos altruísmos econômicos dos países envolvidos. A solução só virá quanto todos estiverem dentro do abismo. O perigo iminente de uma catástrofe econômica generalizada não será capaz de conter uma solução coordenada e totalizante. Só depois do erro global serão
possíveis atitudes coordenadas e eficazes. Na beira do abismo teremos apenas atitudes persuasivas e artificiais. Dentro do abismo é que as soluções serão equitativas e os sacrifícios fragmentados. Soluções isoladas serão implantadas e de resultados ineficazes. A nova guerra cambial só terá resultados vitoriosos depois de todos derrotados. 
Os instrumentos econômicos de defesa isoladas dos países serão infectados no campo da guerra cambial. E para todos os seres derrotados acho que precisaremos no mínimo de dois anos. . Teremos nestes dois anos deslizes no abismo dos países envolvidos gradualmente. Enquanto houver possibilidade abstratamente dos países saírem isoladamente da crise estas serão tentadas. Somente o empirismo fracassados de todos é que aparecerão os elevadores de saídas. E os primeiros passageiros serão os emergentes como o Brasil.

Juarez Alvarenga, 
Advogado e escritor