Gaspar quer mudar a realidade do saneamento

Se o país avança em alguns setores, em outros, como o saneamento básico, a estrutura é tão antiga e obsoleta que cabe a comparação com países da África e da Ásia. As cidades cresceram, porém as políticas públicas de saneamento continuam a caminhar a passos lentos.

Para se ter uma idéia, em 2008 mais da metade (54,3%) dos domicílios brasileiros não tinham coleta adequada de esgoto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se existem leis? Sim. A Política Nacional de Saneamento Básico, aprovada depois de 20 anos de discussão no Congresso Nacional,  estabelece as diretrizes básicas para o saneamento básico e para a política federal de saneamento, bem como regulamenta os princípios de prestação dos serviços nesta área. A partir destas diretrizes é que as cidades vão definir e regulamentar suas políticas e seus planos municipais para o saneamento, dando um novo rumo nos serviços prestados ao cidadão. Isto é determinante para a melhoria da qualidade de vida da população.

No entanto, na maioria das cidades brasileiras sequer tem um mapa detalhado do saneamento básico, por isso não se consegue definir um planejamento para a médio e longo prazo a fim de mudar essa situação.

 

Pesquisa traça o perfil do município

Gaspar, embora também um pouco tarde, parece ter acordado para essa necessidade. E de tanto a população procurar os órgãos públicos e a imprensa para denunciar situações de falta de saneamento básico, o Serviço Municipal de Águas e Esgoto, Samae, juntamente com a Secretaria de Saúde foi aos domicílios para saber qual a verdadeira realidade da situação no município quanto ao tratamento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.

A proposta, inédita em Gaspar, se consolidou como uma das metas durante a 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico, realizada no final de 2009. No segundo semestre de 2010, cerca de 100 agentes de saúde visitaram as residências para realizar a consulta, obtendo retorno de 46,5% da população de Gaspar, ou 8.131 questionários respondidos de um total de 17.488 domicílios visitados.

No primeiro semestre deste ano, os dados foram tabulados e o resultado divulgado à imprensa na última quarta-feira, dia 19. De acordo com a diretora de Saneamento do Samae, engenheira ambiental Fernanda Gelatti, a consulta revelou algumas particularidades como a necessidade de educar mais a população para a coleta seletiva. Outro ponto relevante da pesquisa foi que um bom número de residências (28,3%) ainda adota como destino final do esgoto sanitário valas ou ribeirões. Em contrapartida, mais de 60% dos entrevistados informaram possuir fossa séptica e filtro anaeróbico, exigido hoje para novas habitações em área urbana - na área rural acrescenta- se o sumidouro, o que ameniza em até 60% o nível de poluição dos dejetos despejados direto na natureza. O padrão de saneamento, segundo a diretora do Samae, é que a cidade tenha três redes de canalização: abastecimento de água, de esgoto e de drenagem, além de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). No entanto, a realidade em Gaspar é outra. A rede de esgoto e drenagem é única, ou seja, esgoto sanitário e água da chuva passam pela mesma tubulação e desembocam no Itajaí--Açu e seus ribeirões. Por isso os moradores sentem o mau cheiro da água quando as bocas de lobo transbordam nas enxurradas e enchentes. Nas obras que estão sendo realizadas na região central da cidade, a prefeitura está instalando as redes independentes, porém, a diretora esclarece que não basta ter a rede coletora. “É preciso ter também um Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de todas as casas dotadas de fossa séptica e filtro”. A prefeitura, informa a diretora, já iniciou estudos para a elaboração do projeto da ETE na área central da cidade, abrangendo os bairros mais populosos: Sete de Setembro e Santa Terezinha.