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Alba veio se inteirar das necessidades de Gaspar / FOTO DIVULGAÇÃO

O deputado Ricardo Alba esteve em Gaspar nesta terça-feira (5). Na agenda, uma visita ao hospital, buscando conhecer as necessidades mais emergenciais. Na ACIG, o deputado também levantou as pautas necessárias. Por fim, uma visita ao novo prédio da delegacia de polícia de Gaspar, cuja mudança iniciou nesta terça-feira, e ao comando da Polícia Militar com a finalidade de ficar por dentro das demandas.

Escola Cívico-Militar

Muita gente torceu o nariz e até achou uma tentativa de volta do militarismo, mas as escolas cívico-militar, proposta do então candidato Jair Bolsonaro, começam a virar realidade. Santa Catarina se prepara para ter a segunda escola a adotar o modelo. A Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça. A unidade escolar, que fica no bairro Bela Vista, está em fase de finalização das obras e entrará em funcionamento no ano letivo de 2020. A outra escola também fica na região metropolitana de Florianópolis, em Biguaçu. Uma terceira escola já está sendo preparada, em Chapecó, e uma quarta em Itajaí. E Gaspar, será que existe essa necessidade?

Emenda

Tramita desde a sessão ordinária desta terça-feira (5) da Câmara de Vereadores, a emenda que substitui integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019 que dispensa Certidão de Regularização Ambiental (CRA). Para isso, o imóvel deve estar localizado em núcleos urbanos previamente identificados e núcleo urbano mediante análise. No entanto, foram mantidos os demais requisitos. Segundo a matéria, a propriedade deve ter sido construída antes de 22 de dezembro de 2016; constar no cadastro imobiliário, ser fator gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e situar-se em logradouro regularizado. O novo texto dispensa a CRA para aquelas atividades isentas de licenciamento ambiental. Já a redação original previa que o documento não seria exigido para atividades de baixo impacto ou risco ambiental. A proposta, de autoria do vereador Francisco Hostins Júnior (MDB), voltará a ser analisada pelo relator, vereador Francisco Solano Anhaia (MDB), e pelas comissões permanentes.

Canal aberto

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos conta com mais uma ferramente de atendimento à comunidade. O número 47-99930-3342 foi disponibilizado para recebimento de mensagens via WhatsApp. O objetivo é estar ainda mais próximo da população e atender as demandas. São diversos serviços atendidos pela Secretaria, entre elas está o patrolamento e manutenção de vias, infiltraçôes e captação de água, travessas e tubulações, serviços de hidrojato, conserto de calçamento, roçada, varrição mecanizada e pintura de meio fio, tapa buracos e iluminação pública. A Secretaria recebe em média 20 a 40 ligações diárias, onde são registradas as solicitações de serviços da população. O atendimento ocorre das 7h30m às 17h de segunda a sexta-feira. Além do telefone, as solicitações também são realizadas via internet através dos canais oficiais da Prefeitura.

Editais ACTs

A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou dois editais para contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). O primeiro deles, Nº 2412/2019, de 30 de outubro, trata sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para admissão de Professores ACTs para as disciplinas de Segundo Professor e Programas e Projetos. O edital destina-se à admissão de profissionais para a Educação Básica, nos níveis de Ensino Fundamental (Anos Iniciais ou Finais), Ensino Médio e suas modalidades durante o ano letivo de 2020. Já o Edital Nº 2413/2019, de 04 de novembro, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para admissão de Professores ACTs para as disciplinas de Segundo Professor e Programas e Projetos, mas, neste caso, a atuação é específica para o Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, durante o ano letivo de 2020. Os segundos professores são profissionais que atuam diretamente ao lado de alunos com necessidades especiais dentro de sala de aula, para evitar prejuízo na aprendizagem no contexto da pessoa com deficiência. Para conhecer as vagas que estão abertas, assim como todas as regras para participação do processo, acesse os Editais Nº 2412/2019 e Nº 2413/2019. As inscrições estarão abertas até o dia 19 de novembro, ao meio-dia.