As 295 prefeituras de Santa Catarina, por intermédio da Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), manifestaram apoio ao Projeto de Lei 81/2023, apresentado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que busca instituir uma política de socorro financeiro imediato a cidades atingidas por desastres naturais, denominada SOS SC. A proposta foi amplamente debatida nesta quarta-feira, 9, em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (foto), por iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais.
Coordenado por Napoleão, o encontro reuniu parlamentares, gestores municipais e técnicos de Defesa Civil. Na ocasião, o deputado destacou que, historicamente, Santa Catarina sofre com a ocorrência de desastres e, ao longo dos últimos anos, tem registrado um aumento expressivo no número desses episódios. Ele explicou que o projeto de sua autoria tem como objetivo desburocratizar e agilizar o acesso das prefeituras a verbas do Fundo Estadual de Defesa Civil para ações de pronta resposta a deslizamentos, enchentes e enxurradas.
Segundo o parlamentar, a proposta transforma as prefeituras em organismos integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, possibilitando, assim, o acesso aos recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil em até 24 horas após a ocorrência do evento climático adverso.
“Essa transferência imediata será destinada exclusivamente para aquelas ações emergenciais de restabelecimento dos serviços públicos essenciais, como a garantia do abastecimento de água, limpeza urbana e desobstrução de vias”, afirmou o parlamentar.


Falsos Agentes

Depois do assalto a um morador, de 74 anos, por criminosos que se fizeram passar por funcionários da Secretaria da saúde, a Prefeitura de Blumenau emitiu nota informando que tanto os uniformes, quanto os crachás utilizados pelos homens eram falsificados. A equipe de combate às endemias utiliza camisa branca, com a bandeira do município na manga, e o mosquito na cor branca, e os crachás não possuem a bandeira nas cores vermelha e branca no topo, como apresentadas nas imagens divulgadas. A Semus lamentou o ocorrido com o morador e pede que a população fique atenta aos detalhes para que outros episódios como este não se repitam. Aqui em Gaspar, a população também precisa ficar de olhos bem abertos, pois tem bandido utilizando deste expediente pra acessar residências. 


Feira Têxtil

?Vai até sexta-feira (11), a Feira de Inovações Tecnológicas, Máquinas e Acessórios Têxteis (Fitmatêxtil), nas dependências do Setor 2 do Parque Vila Germânica. O evento reúne 70 empresas fabricantes de máquinas e acessórios para o setor têxtil. Além disso, terá um ciclo de nove palestras em sua programação, incluindo o Seminário SENAI.
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APAE SEDE

A APAE de Gaspar, com sede no bairro Santa Terezinha, já tem data para inaugurar a reforma e ampliação da sua sede. O evento está marcado para a manhã do dia 9 de setembro, um sábado. Essa é uma obra importante, pois vai permitir aumentar a capacidade de atendimento da entidade gasparense, além de trazer mais conforto aos alunos. 


Cemitério e taxas 

A Prefeitura precisa vir a público justificar os aumentos praticados nas taxas cobradas para uso da capela, ocupação de jazigo, ossuário e exumação. O aumento tá dando o que falar, pois se a família não realizar o recadastramento no prazo determinado pela lei vai estar automaticamente abrindo mão do jazigo e os restos do ente vai para o osssuário coletivo. Nada contra cobrança de taxa, acontece que o aumento pegou muita gente de surpresa, pois se os valores estavam desatualizados, a Prefeitura, no mínimo, deveria ter aplicado um reajuste escalonado. Como diz a letra de uma antiga canção: “tem que pagar pra nascer, tem que pagar pra viver e tem que pagar pra morrer”. Hoje em dia mais do que nunca!