Deputado catarinense Jorge Goetten quer identificação biométrica para combater perfis falsos, golpes virtuais e roubo de contas

O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) apresentou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do uso de reconhecimento facial no acesso e cadastro de redes sociais. A medida, segundo o parlamentar, busca combater crimes digitais como a criação de perfis falsos, o roubo de contas e os golpes que se multiplicam nesses ambientes virtuais.

Pelo texto, os provedores dessas plataformas deverão exigir, já no momento da criação da conta, a autenticação facial vinculada a um documento oficial com foto. A ideia é garantir que o usuário seja de fato quem diz ser, criando um elo entre a conta digital e uma identidade real. Para os perfis já existentes, o projeto prevê um prazo de 30 dias para que o processo de verificação facial seja concluído. Caso contrário, as contas poderão ser bloqueadas.

A proposta também determina que a tecnologia seja utilizada de forma contínua: o reconhecimento facial passaria a ser exigido não apenas no cadastro, mas também no momento de login e em qualquer alteração de dados importantes. O objetivo é evitar acessos indevidos e aumentar a segurança dos usuários.

“Estamos em uma era em que as redes sociais são parte fundamental das relações sociais, mas também um terreno fértil para crimes como fraudes, assédio e sequestro de contas. Precisamos modernizar a legislação para proteger as pessoas”, defende Goetten.

De acordo com o parlamentar, vincular cada perfil a uma identidade biométrica representa um passo decisivo para a construção de um ambiente digital mais seguro e transparente. Mesmo que o nome exibido na rede social seja fictício, a autenticação facial garantiria que aquela conta esteja associada a uma identidade legítima, reduzindo drasticamente os riscos de falsidade ideológica e crimes cibernéticos.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.