Medida visa aliviar o impacto da inflação e conta com o compromisso do setor produtivo para garantir redução nos preços ao consumidor

Diante da escalada da inflação que tem pressionado o custo dos alimentos, o governador Jorginho Mello anunciou a isenção do único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A medida reduz a alíquota de ICMS de 7% para 0% em operações internas, garantindo a desoneração desses seis itens essenciais da cesta básica.

Com a decisão, o Governo de Santa Catarina busca minimizar os efeitos da alta dos preços e garantir que o benefício da isenção chegue ao consumidor. Para isso, obteve o compromisso de entidades do setor produtivo catarinense para que orientem seus associados a repassarem integralmente a redução do imposto no preço final dos produtos. Atualmente, ovos e hortifrutis já são isentos de ICMS no estado, e há quase 30 anos Santa Catarina mantém a política de desoneração da cesta básica.

No entanto, apenas a redução do ICMS não é suficiente para conter a alta dos alimentos. Estudos apontam que, a cada R$ 1 abatido no imposto, apenas R$ 0,13 são efetivamente descontados no preço final. Para evitar que a medida fique sem impacto real no bolso do consumidor, o governador Jorginho Mello reuniu, nesta segunda-feira (17), dirigentes das oito entidades do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para a assinatura de uma carta compromisso. O documento estabelece um pacto para que os descontos concedidos pelo governo sejam integralmente repassados ao consumidor final. A iniciativa conta também com o envolvimento direto da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC.

“O Estado está fazendo a sua parte, um gesto concreto para aliviar o bolso dos catarinenses. Agora, contamos com o compromisso do setor produtivo para que essa redução de imposto se traduza em preços mais baixos para quem paga a conta. Queremos que a dona Maria consiga comprar o arroz e o feijão do dia a dia mais baratos”, destacou o governador Jorginho Mello.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, afirmou que as entidades do Cofem apoiam a iniciativa e vão trabalhar para que os supermercados repassem os descontos ao consumidor. Já o vice-presidente institucional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), José Koch, ressaltou o impacto positivo da isenção de ICMS e o compromisso do setor em garantir preços mais acessíveis. “Seguiremos trabalhando junto ao governo e aos nossos associados para que essa medida se traduza em um benefício real ao consumidor final”, declarou.