Projeto, lançado no final de 2024, tem a finalidade de prestar assessoria jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica

O projeto "OAB por Elas" iniciou no último dia 27, os atendimentos na Sala Lilás, que fica junto à Delegacia de Polícia de Gaspar. Lançado em dezembro do ano passado, o projeto tem a finalidade de prestar orientação jurídica gratuita às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Gaspar/SC, informando os encaminhamentos que podem ser efetuados pela vítima. Os atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, sempre às segundas-feiras. O dia foi escolhido foi porque é imediatamente após o fim de semana, quando ocorrem o maior volume de atendimentos relacionadas a violência doméstica.

As vítimas poderão ser atendidas de duas formas:
1.Por ordem de chegada, nas segundas-feiras em que houver atendimento da comissão, logo após o registro da ocorrência na delegacia.
2.Por agendamento, solicitado diretamente na delegacia (verificar quem vai fazer o agendamento – pelo que entendi terá uma pessoa responsável por isso na delegacia).

• Sala Lilás é privativa e aconchegante para atender as mulheres (Fotos: DIVULGAÇÃO)

O projeto une esforços com outras entidades, como a Polícia Militar e a Secretaria de Assistência Social, buscando promover um atendimento completo e eficaz.

Uma semana antes do início dos trabalhos, membros da Comissão OAB por Elas, da OAB Subseção Gaspar/SC, coordenados pela advogada Maristela Soares, participaram de uma reunião na Delegacia de Polícia Civil de Gaspar com o Delegado Diogo Medeiros. O encontro teve o objetivo de ajustar os últimos detalhes Além dos membros da Comissão, participaram da reunião a Polícia Militar, representada pela Cabo Sabrina e pelo Sargento Luciano Fernandes que atuam na Rede Catarina, sendo responsáveis pelos atendimentos das vítimas de violência doméstica que tem medidas protetivas deferidas e, a Secretária de Assistência Social do Município Neusa Pasta Felizetti.

A Presidente da OAB da Subseção de Gaspar advogada Danieli Regina Rohr também esteve presente, reforçando o compromisso em nome da entidade e apoiando as advogadas e advogados membros da Comissão OAB por ELAS, que voluntariamente participam do projeto.