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10/01/2025 20:31
CRIME CONTRA O CONSUMIDOR

Grupo farmacêutico suspeito de comercializar produtos atingidos pela enchente é alvo da Polícia Civil do RS

Por Alexandre Melo

 Publicado 10/01/2025 20:18  – Atualizado 10/01/2025 20:31

  • Produtos seriam reaproveitados (Fotos: POLÍCIA CIVIL DO RS)

Foram apreendidas toneladas de medicamentos e produtos de beleza em um depósito na região Metropolitana de Porto Alegre

A Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon/Deic) do Rio Grande do Sul, com apoio da Vigilância Sanitária, localizou e apreendeu toneladas de medicamentos vencidos e contaminados pela enchente do ano passado no depósito de uma rede de farmácias em São Leopoldo, região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a denúncia, funcionários da rede de farmácias estariam limpando os produtos atingidos pela enchente para serem redistribuídos às filiais e posteriormente comercializados ao consumidor.

Os proprietários do estabelecimento, foram autuados em flagrante pela prática de crime contra a saúde pública e crime contra as relações de consumo. No local das buscas foram também identificados

medicamentos e produtos cosméticos vencidos e/ou atingidos pela enchente, os quais estavam depositados de forma irregular no local, uma vez que já deveriam ter sido objeto de descarte.

Também foram verificados indícios de que os produtos que poderiam ser reutilizados estavam sendo lavados para posterior comercialização. Isso porque foram constatados lotes dos produtos atingidos e que estavam no referido depósito também sendo comercializados em lojas da rede investigada.

Produtos apreendidos
  • Produtos apreendidos (Fotos: POLÍCIA CIVIL DO RS)

A Delegada Cristiane Becker, titular da Decon, ressaltou que os produtos que entraram em contato com as águas das enchentes possuem um alto risco de contaminação, sendo impróprios ao consumo humano, já que podem ocasionar inúmeros males à saúde dos consumidores.

O local foi interditado pela Vigilância Sanitária. Os fiscais do órgão esclareceram que, mesmo que eventuais produtos não tenham sido atingidos pela enchente, o local era insalubre e impróprio para o armazenamento. Produtos não atingidos pela enchente, mesmo que tenham sido adquiridos em momento posterior, não poderiam ser armazenados no mesmo local, devido ao risco de contaminação, devendo ser igualmente descartados.

A Delegacia do Consumidor/Deic ratifica sua atribuição com ações preventivas e repressivas através de investigações especializadas que afetem as relações de consumo e a saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Produtos apreendidos
  • Produtos apreendidos (Fotos: POLÍCIA CIVIL DO RS)

  • Produtos apreendidos (POLÍCIA CIVIL DO RS)

  • Produtos apreendidos (POLÍCIA CIVIL DO RS)

  • Produtos apreendidos (POLÍCIA CIVIL DO RS)

  • Produtos apreendidos (POLÍCIA CIVIL DO RS)

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