SEF/SC investiga vendas de carne bovina sem nota fiscal; prejuízo ao ICMS pode ultrapassar R$ 6 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou, na última quinta-feira (5), a Operação Boi Casado, que investiga um frigorífico do Vale do Itajaí suspeito de sonegar impostos em vendas de carne bovina. A operação, conduzida por oito auditores fiscais e um analista da Receita Estadual, visa apurar a comercialização de produtos sem emissão de notas fiscais, prática que prejudica a arrecadação do ICMS.

Durante a ação, foram analisados documentos que podem comprovar a movimentação de mercadorias sem a devida declaração fiscal. Segundo estimativas iniciais, o frigorífico teria deixado de declarar aproximadamente R$ 50 milhões em vendas, gerando uma dívida de ICMS superior a R$ 6 milhões, caso a irregularidade seja confirmada. A equipe da SEF/SC segue analisando os dados coletados para determinar os valores exatos.

O gerente de Fiscalização da SEF/SC, auditor fiscal Felipe de Pelegrini Flores, enfatizou a importância do trabalho fiscalizador para combater a sonegação e garantir a igualdade entre os empresários que cumprem as normas tributárias. “Deixar de fiscalizar significa penalizar aqueles que seguem a legislação e privar a sociedade dos recursos necessários para os serviços públicos”, destacou.

Além do frigorífico, empresas que adquiriram mercadorias sem nota fiscal também poderão ser autuadas, conforme o andamento das investigações. A prática já foi identificada em operações fiscais semelhantes realizadas anteriormente.

O nome "Boi Casado" faz referência a uma forma de comercialização de carne bovina que inclui diferentes cortes, como os quartos traseiro, dianteiro e a ponta de agulha, itens suspeitos de serem vendidos sem documentação fiscal.