Iniciativa beneficia mais de 25 milhões de estudantes e une políticas de saúde e educação para enfrentar vulnerabilidades e promover qualidade de vida

O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 90,3 milhões para o Programa Saúde na Escola (PSE), que busca integrar saúde e educação para melhorar o desenvolvimento de estudantes da rede pública de educação básica. Esses recursos serão repassados diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única, de acordo com as metas estabelecidas para o segundo ano do ciclo 2023/2024. A portaria oficializando a medida foi publicada em 14 de novembro.

A iniciativa atingiu um recorde histórico de adesão, com 99% das cidades brasileiras habilitadas, beneficiando mais de 25 milhões de estudantes. No primeiro ano do ciclo, os repasses foram calculados com base no número de estudantes pactuados. Agora, os valores dependem do desempenho em dois indicadores: o percentual de escolas que realizaram as ações previstas e o alcance das metas prioritárias.

Entre as ações contempladas estão promoção de alimentação saudável, prevenção da obesidade, incentivo à atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, cultura de paz e direitos humanos, além de saúde sexual e reprodutiva, incluindo prevenção de HIV/IST.

Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de materiais de consumo com vida útil limitada. Municípios que não registraram atividades continuam no ciclo, mas sem receber o incentivo financeiro. A iniciativa reforça o compromisso do programa em promover saúde e educação integral, fortalecendo políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos estudantes.