Renato Marques das Neves relata três infrações em menos de dois meses e levanta dúvidas sobre a aferição dos controladores de velocidade

O empresário gasparense Renato Marques das Neves viveu a amarga experiência de receber três multas em menos de dois meses aplicadas pelos controladores eletrônicos de velocidade, popularmente conhecidos por lombadas eletrônicas, instalados na cidade. Desconfiado de que possam estar ocorrendo erros nas medições, ele procurou a reportagem do Jornal Metas para denunciar. Cada multa vai custar ao bolso do empresário R$ 130,00.

Renato garante que passou abaixo da velocidade permitida, que é de 50km/h, e mesmo assim foi surpreendido com as multas. Numa dessas multas, ele conta que estava logo atrás de um veículo cuja velocidade indicada no controlador de velocidade foi de R$ 41km/h, porém, quando foi a vez dele transpor o equipamento, a velocidade mudou para 61km/h. “Se eu estava atrás desse veículo, é impossível que eu tenha passado acima do limite de velocidade”, argumenta Renato.

• Renato desconfia dos radares (Fotos: Jornal Metas)

As lombadas contestadas pelo motorista estão situadas em duas vias de intenso fluxo de veículos na cidade: Rua Anfilóquio Nunes Pires e Avenida Frei Godofredo, onde circulam, em média, 10 mil veículos diariamente em cada uma delas. A primeira notificação, Renato recebeu no dia 21 de julho, na Avenida Frei Godofredo em frente ao número 1.649. Menos de um mês depois, no dia 14 de agosto, ele novamente foi flagrado acima da velocidade permitida: 61km/h, novamente na Avenida Frei Godofredo, na lombada eletrônica instalada em frente ao número 721. A terceira multa foi aplicada no dia 6 de setembro, quando, de acordo com a medição do equipamento eletrônico, Renato trafegava em seu veículo a 59km/h na Rua Anfilóquio Nunes Pires, no bairro Bela Vista, próximo ao Paraíso dos Pôneis. “Acredito que os equipamentos não estão aferindo a velocidade correta”, sustenta o motorista.

O superintendente da Diretoria de Trânsito – Ditran - de Gaspar, Jamison Francisco do Nascimento explica que o motorista que acredita estar sendo lesado, poderá entrar com recurso em três instâncias. “As comissões fazem todas as auditorias necessárias para garantir que tais procedimentos estão sendo feitos dentro da legalidade”, observa.

Se o motorista perdeu o prazo para recorrer das multas, indicado no documento que lhe foi entregue pelos correios, ele ainda tem uma segunda chance. De acordo com o superintendente, ele pode recorrer de forma intempestiva à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), que irá fazer a análise. “Caso eles julgarem seus argumentos válidos, serão canceladas as infrações”, acrescenta.

Jamison também esclareceu que o órgão de trânsito do município não tem nenhuma responsabilidade sobre a aferição dos controladores eletrônicos de velocidade instalados na cidade. Essa aferição é feita anualmente pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. O serviço é contratado pela Telmesh Tecnologia e Sistemas, empresa terceirizada que venceu a licitação para a exploração da fiscalização eletrônica de velocidade e sistema de monitoramento com reconhecimento óptico de caracteres das placas veiculares nas vias municipais de Gaspar. Segundo os últimos relatórios, de outubro deste ano, os 26 controladores de velocidade instalados em Gaspar foram aprovados pelo Inmetro.

A Telmesh administra todos os pontos de lombadas eletrônicas, além de quatro controladores de avanço de sinal e 12 câmeras de leitura óptica de placas em Gaspar. Por esse serviço, a empresa recebe mensalmente da Prefeitura R$ 129.556,96, o que ao final de um ano totalizará R$ 1.554.683,52. O contrato está em vigência até maio de 2025.

Ainda de acordo com a Ditran, a escolha dos pontos de lombadas eletrônicas na cidade foi baseada em um estudo técnico, que considera o número de acidentes, o potencial de risco, as características das vias, o fluxo de veículos e pedestres, entre outros aspectos.

Esse estudo está disponível no site da Prefeitura de Gaspar, a qualquer cidadão, assim como a localização de todos os pontos de controle eletrônico de velocidade e outros equipamentos eletrônicos de trânsito existentes na cidade.