Processo inicia dia 14 de outubro com foco em atualização e garantia de vagas

A Prefeitura de Gaspar divulgou o cronograma para o recadastramento, matrículas e transferências na Rede Municipal de Ensino, conforme a Instrução Normativa Nº 002/2024/SEMED. O processo será realizado por meio do Sistema Pré-Matrícula Digital, a partir do próximo dia 14 de outubro, voltado para crianças na fila de espera da Educação Infantil.

O recadastramento acontece de 14 a 20 de outubro e é fundamental para a atualização das inscrições. As famílias que não possuem acesso à internet poderão realizar o procedimento diretamente nos Centros de Desenvolvimento Infantil (CDIs). É essencial que os dados fornecidos sejam preenchidos corretamente, pois informações incorretas podem levar ao cancelamento da inscrição, conforme o artigo 6º da normativa. As inscrições devem ser revalidadas no prazo, sob risco de cancelamento automático a partir de 21 de outubro. Novos cadastros serão retomados a partir de 25 de outubro, após a manutenção do sistema.

As rematrículas para Educação Infantil e Ensino Fundamental serão realizadas entre 21 e 23 de outubro, exigindo documentos como declaração de vacinação e comprovante de residência. Crianças da Educação Especial terão prioridade nas rematrículas.

No dia 30 de outubro, será o período das transferências, com a apresentação de documentos pessoais obrigatórios. Para novas matrículas, o prazo vai de 31 de outubro a 3 de novembro.

Documentos necessários:

Certidão de nascimento (original e cópia)
1 foto 3x4 (para estudantes em escolas)
Declaração de vacinação
CPF e RG dos pais ou responsáveis (original e cópia)
Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (original e cópia)
Comprovante de residência
Comprovante de trabalho (para vagas em CDIs)
Protocolo de visto de permanência para famílias estrangeiras (original e cópia)
Cópia do cartão SUS (para vagas em CDIs)
Número de Identificação Social (NIS) da criança.