Investigações revelam superfaturamento em contratos de serviços públicos; funcionários são afastados e engenheiro tem registro suspenso

A Polícia Civil de Santa Catarina, através da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR/DEIC), desencadeou a segunda fase da Operação Elysium nesta semana. A ação visa reprimir práticas de superfaturamento em contratos firmados com as Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e de Atenção à Saúde (SEMUS) da Prefeitura de Blumenau.

Durante a primeira fase da operação, foi descoberto que a empresa envolvida nas licitações havia utilizado atestados de capacidade técnica falsificados para participar e vencer os processos licitatórios. Agora, as investigações se aprofundaram, revelando que, após conquistar os contratos, a empresa inflacionava as medições dos serviços prestados, lesando os cofres públicos.

Os serviços investigados incluem manutenção de arborização urbana, cuidados com canteiros, irrigação de jardins e roçadas mecânicas, realizados em diversos pontos da cidade conforme os contratos firmados com a administração pública. Entre 2022 e 2023, a empresa recebeu um total de R$ 2.002.049,00 pelos serviços, valor que está sendo revisado pelas autoridades.

Nesta fase, a operação se concentrou nos servidores públicos que deveriam fiscalizar a execução dos contratos, mas cuja negligência permitiu que o esquema de superfaturamento prosperasse. Sete mandados de busca foram cumpridos, resultando no afastamento de funcionários públicos e na suspensão do registro profissional do engenheiro florestal da empresa investigada.

Durante as buscas, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos e outros materiais relevantes para a continuidade das investigações. A ação contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR) e de diversas delegacias regionais. O inquérito policial será finalizado e encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências legais.