Avaliação e ranking são iniciativas do Observatório Social de Indaial

O Observatório Social de Indaial divulgou um ranking que mostra o nível de transparência do trabalho das prefeituras das cidades do Médio Vale do Itajaí. O levantamento revela que municípios como Gaspar, Brusque e Benedito Novo possuem uma nota apenas regular, com média de 54 pontos. Já Timbó é o grande destaque, com a primeira colocação no ranking e avaliação “Ótimo”, seguida de Pomerode, Rio dos Cedros, Guabiruba, Blumenau, Apiúna, Rodeio e Indaial, todas com nível “Bom”.
O estudo, realizado com base na metodologia da Transparência Internacional-Brasil, analisou as 13 cidades do Médio Vale. No fim da lista ficaram Gaspar, Benedito Novo, Ascurra, Brusque e Doutor Pedrinho, que atingiram o nível ‘regular’, com pontuações entre 54 e 49 pontos.
O ranking revela que a dimensão com a média mais alta é a de Comunicação, Engajamento e Participação, com 68,9 pontos. Isso indica que as prefeituras do Vale se comunicam bem com a população sobre obras públicas e oferecem mecanismos de participação social, como consultas públicas e audiências públicas. No entanto, as dimensões com as médias mais baixas são a de Obras Públicas, com 48,9 pontos, e a de Legal, com 48,5 pontos. Isso significa que há um grande desafio para melhorar a transparência das informações sobre os processos de licitação, execução e acompanhamento de obras públicas, bem como a existência e transparência de leis municipais importantes para o combate à corrupção.
De acordo com Alessandra Schaefer, coordenadora executiva do Observatório Social, essa falha na transparência dificulta a fiscalização dos recursos públicos, diminui a participação democrática dos cidadãos nas decisões e prejudica o desenvolvimento econômico. “Melhorar a transparência nos municípios não é apenas uma questão administrativa, mas uma medida essencial para fortalecer a democracia, promover o desenvolvimento econômico e social e garantir que os serviços públicos atendam às necessidades da população de maneira eficaz e justa”, afirma.

Os critérios de avaliação para o estudo foram baseados na segunda edição das Recomendações de Transparência e Governança para Prefeituras, um guia elaborado pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação seguiu a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que avalia se as prefeituras regulamentam e implementam leis importantes para transparência e integridade; se garantem acesso pleno, fácil e ágil a base de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.