Vale do Itajaí lidera casos de violência contra a mulher

Pela primeira vez, Santa Catarina produziu uma radiografia completa dos índices de violência contra a mulher. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC). De acordo com o levantamento, o estado registrou 120.611 ocorrências contra as mulheres em 2023, sendo que 27% dos casos ocorreram no Vale do Itajaí, representando a região onde mais se comete crimes contra a mulher em Santa Catarina. Na sequência vem a região Oeste com 21%; Grande Florianópolis com 16%; Norte e Sul, ambas com 15%, e a região Serrana com 6%. O levantamento dividiu ainda as informações por tipo de crime praticado.
“Esses dados apontam a necessidade urgente de medidas eficazes para combater e prevenir a violência de gênero contra as mulheres em todas as suas formas, por meio de ações integradas entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento das violências contra as mulheres do nosso Estado”, anotou a coordenadora adjunta da Cevid, juíza de direito Naiara Brancher.

Com base na população de Santa Catarina, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, o levantamento da Cevid concluiu que, em 2023, ocorreram 15,84 crimes contra a mulher para cada 1.000 habitantes. A metodologia leva em conta a população das 295 cidades catarinenses, que varia de 1.900 a 600 mil habitantes, para utilizar como parâmetro um universo de mil pessoas. Assim, a Cevid pegou o total de casos de um município, região ou comarca e dividiu pela população da área calculada. O resultado foi multiplicado por mil. Com isso, a radiografia identificou os municípios, as regiões e as comarcas com os piores e os melhores índices de violência contra a mulher.

Ameaça
A Cevid utilizou como base de dados para tipificar os crimes, registros de ocorrências fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. A maior incidência é o crime de ameaça, com 52.814 casos (43,79%) no ano passado. Em segundo lugar aparece o crime de lesão corporal leve com 24.934 ocorrências (20,67%), seguido de injúria com 22.540 registros (18,69%), difamação com 7.644 casos (6,34%) e vias de fato com 7.303 boletins (6,06%). Casos mais graves, como os de estupro e lesão corporal grave ou gravíssima representaram 0,71% (854) e 0,29% (349), respectivamente. Já o feminicídio, que é o assassinato de mulheres, representou 0,05% com 56 mortes registradas em 2023. 

 

Embora o Vale do Itajaí tenha ganho destaque como a região de maior violência contra a mulher em Santa Catarina, a cidade de Riqueza, no Oeste do Estado, apresentou o pior índice entre todas as cidades catarinenses: 175 ocorrências em 2023 para uma população de apenas 4.768 habitantes, atingindo a marca de 36.7%. Já a comarca com mais casos de violência contra a mulher é a de Penha, no Litoral. Com uma população estimada em 33.663 pessoas, a comarca recebeu 925 denúncias de crimes contra a mulher.

Para a assessora da Cevid, Roselene Silveira, as cidades com maior população registram mais ocorrências nos números absolutos, mas era necessário identificar a proporção dos crimes, quando comparado a população de cada cidade, comarca ou região. “Com esse objetivo, elaboramos o relatório para que as informações direcionassem as nossas ações para este ano. Por conta desses números, já visitamos as comarcas de Dionísio Cerqueira e de Maravilha no início do ano e, no próximo mês, visitaremos as comarcas de Penha e de Navegantes”, revelou Roselene.

Cenário nacional
A 10ª edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada pelo Datasenado 2023, aponta que 30% das mulheres do Brasil já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Dentro dessa porcentagem, 76% sofreram violência física. Outro dado revelado mostra que esse índice também varia de acordo com a renda. Enquanto 64% das mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar e que recebem mais de seis salários mínimos declaram ter sofrido violência física, esse índice chega a 79% entre as vítimas com renda de até dois salários mínimos. O levantamento é bienal (realizado a cada dois anos) em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Ao todo, mais de 21 mil mulheres responderam a pesquisa realizada em 2023. (Fonte: Agência Senado).

Gaspar
Em Gaspar, o cenário da violência contra a mulher não é diferente do restante do estado. De acordo com levantamento da Delegacia de Polícia da Comarca, de janeiro de 2023 a maio de 2024 foram 409 registros de ocorrência envolvendo as mais diversas formas de violência contra a mulher, desde ameaça até feminicídio. De janeiro a abril deste ano, segundo o Portal do Tribunal de Justiça de SC, a Comarca de Gaspar, que inclui Ilhota, emitiu 123 medidas protetivas. Esse cenário levou o Poder Executivo de Gaspar a sancionar, em 2023, uma lei, de autoria da então suplente de vereadora, a policial Alyne Serafim, criando o Dossiê da Mulher Gasparense. A ideia é dar um um panorama sobre os casos de violência contra mulher no município. “Apesar de todo o avanço que tivemos nos últimos anos, temos grandes desafios na coleta, integração e no fluxo de dados e serviços municipais e estaduais relacionados a violência contra mulher. Este projeto tem
como intuito criar uma comunicação entre os órgãos para
melhor identificar casos de
violência”, justificou, na época, Alyne.