Cinco anos depois, a escola Angélica Costa, soterrada por um deslizamento de terra no bairro Sertão Verde, durante o desastre natural de 2008, não foi reconstruída. Burocracia, falta de recursos, desinteresse, disputas judiciais, indefinição quanto ao local e até questões políticas impedem que a obra saia do papel. Desde fevereiro de 2009, as turmas da Angélica Costa estão divididas em dois locais. Do 1º ao 4º ano em salas de aula da Escola Norma Mônica Sabel, no bairro Margem Esquerda. Já as crianças da pré-escola ocupam salas improvisadas do centro comunitário da igreja São Sebastião. Tudo já poderia estar resolvido há quatro anos se a Prefeitura de Gaspar não tivesse atrasado a instalação da infraestrutura do loteamento construído em um terreno desapropriado da massa falida da Sulfabril para abrigar as famílias que viviam em área de risco no Sertão Verde. Lá também será erguida a escola. 

A nova Angélica Costa será financiada pela Fundação Bunge, braço social das empresas Bunge no Brasil, e que mantém um dos seus projetos sociais - o Comunidade Educativa. A obra, de acordo com a empresa, custará em torno de R$ 3 milhões e seu início está previsto para dezembro, isto se comunidade e poder público entrarem em um acordo. O fato é que existe a possibilidade da Angélica Costa ser inaugurada sem alunos. O motivo é a resistência da comunidade do Sertão Verde ao local escolhido pela Prefeitura para a construção da nova escola. 

Desde a concepção do projeto, também bancado pela Bunge, muito se discutiu a viabilidade da sua construção no loteamento às margens da BR-470, distante cerca de 2km do Sertão Verde. A Associação dos Moradores defende que a obra seja feita no próprio bairro, pois tem em mãos um laudo técnico de um geólogo garantindo que existe um terreno fora de área de risco se fosse feita uma intervenção no morro próximo. Uma empresa se propôs a bancar a obra. Carlos Barbacovi, presidente da associação, diz que a Prefeitura, inclusive, já realizou obras no morro após a tragédia de 2008, o que precisaria agora é autorizar o “corte” de mais uma parte. “A prefeitura só não faz a escola no Sertão Verde se não quiser”, dispara o líder comunitário. 

Segundo ele, pais reclamam da distância que a escola ficará do bairro e do perigo que correrão seus filhos ao atravessarem a rodovia. Ele também lembra que o loteamento está localizado ao lado de uma central da SC-Gás, oferecendo enormes riscos. Carlão revela que a associação já constituiu um advogado que prepara a documentação para uma ação judicial de embargo da obra sob alegação de que a área ainda pertence à massa falida da Sulfabril, pois existe uma discussão judicial sobre os valores da desapropriação. “Não se pode fazer nenhuma obra pública em cima de terreno particular”, afirma Carlão. Ele também diz que a Bunge terá que apresentar um laudo técnico do Corpo de Bombeiros atestando que a construção de uma escola ao lado de uma tubulação de gás não oferecerá riscos. Carlão diz que a ação proposta de embargo ainda depende do que será decidido em audiência pública no próximo dfia 2 de dezembro, na Sociedade União. Autor do pedido de audiência, o vereador Marcelo Brick (PSD) entende que a prefeitura errou ao não conversar com a comunidade. “Foi uma decisão unilateral”, dispara o vereador.  Ele também lembra que a obra precisa estar legalizada, o que implica licença ambiental e terreno em nome da prefeitura. “Não sou contra a obra, mas como vereador é meu dever fiscalizar”, argumenta Brick.     

PREFEITURA

A secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Patrícia Scheidt, afirma, com base em laudos técnicos, que hoje não existe área que não seja de risco no Sertão Verde, inclusive o novo Plano Diretor prevê uma limitação ainda maior para novas construções. No entanto, ela revela que um novo estudo técnico será feito nas próximas semanas. “Se este estudo apontar uma área fora de risco, a prefeitura poderá construir uma escola, creche ou CDI no Sertão do Verde, porém a escola que a Bunge está financiando será no loteamento da BR-470”, informa Patrícia. Ela também diz que a prefeitura irá urbanizar a rua Carlos Roberto Schramm, paralela à BR-470, para que sirva de rota até o bairro. Já a travessia da rodovia terá passagem de nível, já previsto no projeto de duplicação da BR-470. Enquanto essas obras não saem do papel, o poder público garantirá o transporte do alunos entre o bairro e a escola. Já no loteamento, o prefeito estará assinando, em dezembro, o convênio para a obra de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas.   

FUNDAÇÃO BUNGE

Diretora da Fundação Bunge, Cláudia Calais, diz que respeita o fato da comunidade querer discutir a obra, porém em nenhum momento foi apresentada à instituição outra área para a construção da escola que não a do loteamento da BR-470. Por isso, a concepção do projeto da nova escola foi direcionado para aquela área. “Não existe possibilidade da Fundação Bunge executar a obra em outra área, pois seria necessário um novo projeto, o que demandaria custos”, pondera. Cláudia conta que no início deste ano, a Fundação se reuniu com a prefeitura para cobrar uma definição da obra, pois já haviam se passado quatro anos. “A Prefeitura nos garantiu que agora teria recursos para bancar a obra de infraestrutura no loteamento”, explica. No dia 29 de novembro, Cláudia virá a Gaspar para se reunir com o comitê de acompanhamento da obra, representantes da prefeitura e da empresa que executará a obra, para a apresentação do cronograma.