TCE/SC aprova as contas de Gaspar no exercício de 2018

Mais dez municípios catarinenses tiveram suas contas referentes ao exercício de 2018 apreciadas e aprovadas previamente pelo Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta semana, entre eles o município de Gaspar. Na apreciação das contas anuais, o TCE verifica se o balanço geral representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro.

Os critérios para a apreciação estão definidos na decisão normativa TC-06/2008. A norma traz a lista de restrições que podem motivar o parecer pela rejeição e está disponível no site do TCE/SC. Até agora o TCE/SC emitiu parecer sobre as contas de 33 municípios catarinenses e todos foram previamente aprovados. Neste último grupo estão os municípios de São Martinho, Campo Belo do Sul, Belmonte, Tigrinhos, Brusque, Vitor Meireles, Rio do Oeste, Catanduvas e Entre Rios. A relação completa pode ser encontrada no site do Tribunal, em tce.sc.gov.br, no Menu Serviços, botão "Conta dos Municípios". O pareceres emitidos pelo TCE seguem depois para as Câmaras Municipais onde passam por análise e votação.