A coluna desta semana tem a participação do Advogado Alexandre Loureiro (foto), membro da KMFAL Sociedade de Advogados, localizada em Blumenau/SC.

Ele nos fala que no Brasil, a Lei nº 13.935/2019 assegura a presença de serviços de psicologia nas redes públicas de educação básica. Essa legislação visa garantir que todos os alunos tenham acesso a um suporte psicológico adequado, contribuindo para uma educação de qualidade. Contudo, a aplicação dessa lei ainda enfrenta desafios, como a falta de recursos e de conscientização sobre a importância dos psicólogos nas escolas.

Segundo nosso entrevistado, é importante destacar que as escolas não devem impedir a atuação dos psicólogos no ambiente escolar, incluindo a sala de aula. A presença desses profissionais é vital para observar diretamente o comportamento dos alunos, identificar dificuldades e adaptar as intervenções ao contexto real. Isso beneficia não apenas os alunos com TEA, mas também melhora a dinâmica geral da sala de aula e o bem-estar de todos os estudantes.

Para o Advogado ALEXANDRE LOUREIRO, para que a legislação seja plenamente efetiva, é necessário um esforço conjunto de autoridades educacionais, gestores escolares e comunidade. Somente assim será possível garantir que os recursos e o apoio necessários estejam disponíveis e acessíveis, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade para todos.