O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Mundial firmaram um contrato no valor de 89,6 milhões de euros (cerca de R$ 515 milhões) para novos financiamentos na Região Sul do país. Os recursos serão direcionados a projetos que visem à melhoria dos municípios, especialmente na infraestrutura resiliente para prevenção de eventos naturais extremos (inundações, alagamentos, deslizamentos de terras, dentre outros). Além disso, os municípios poderão utilizar o empréstimo para a elaboração de projetos executivos, como mapeamento de risco e planos de contingência, treinamento de servidores municipais ou aquisição de sistemas e equipamentos para monitoramento de risco.

Os recursos serão oferecidos por meio do Programa Sul Resiliente e é um passo importante na política de diversificação das fontes de recursos implementada nos últimos anos pelo BRDE. “A linha de crédito beneficiará municípios dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, incluindo aqueles de pequeno e médio portes, aproveitando a capilaridade do BRDE neste território. Os beneficiários finais do projeto serão as famílias que vivem em áreas de risco de desastres e contempladas pela intervenção dos projetos municipais integrados de resiliência urbana,” destaca o diretor financeiro do BRDE, Eduardo Pinho Moreira.

O BRDE será responsável pela análise técnica, financeira, e fiscal dos municípios interessados em aderir ao financiamento. A linha de crédito está disponível para todas as prefeituras dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Segundo o Banco Mundial, a rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, combinada com a falta de planejamento adequado, a prestação insuficiente de serviços e as mudanças climáticas, contribuíram para aumentar a exposição e a vulnerabilidade de pessoas e propriedades a riscos naturais e eventos extremos, como enchentes, inundações, deslizamentos de terra e tempestades, especialmente na região sul. “O Programa Sul Resiliente propõe uma solução inovadora de financiamento municipal para resiliência urbana no Brasil”, ressalta Moreira.

Apoio aos municípios
Além de financiar projetos que visem à redução do impacto social e econômico, a realização dos investimentos permitirá redução do impacto fiscal desses eventos nos orçamentos municipais. A diminuição da exposição e vulnerabilidade da população e das propriedades aos desastres naturais e eventos climáticos extremos nos municípios selecionados estão entre alguns dos resultados esperados pelo projeto, assim como o fortalecimento da capacidade de promoção da resiliência urbana.

Recentemente, o BRDE celebrou outras duas operações com aval da União. Junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a operação para novos financiamentos chegou a 134,6 milhões de euros (cerca de R$ 770 milhões), enquanto que a contratação com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi de US$ 150 milhões (cerca de R$ 790 milhões).

Fonte: RCN